Mais do que um compilado de leis, o Vade Mecum do Conselho Tutelar se dispõe a ser uma trilha essencial de consulta diária e facilitada para aqueles/as que atuam na defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes.
Ter em mãos o Vade Mecum do Conselho Tutelar é ter compromisso com a legalidade de seus atos e um facilitador na tomada de decisões. Cada elemento foi planejado para dar máxima efetividade à expressão latina que nomeia o livro: Vade Mecum, que significa, “Vai comigo”, “Está sempre comigo”.
Os Índices – Temático; Hierárquico e Cronológico; Alfabético, Numérico e com Ementa – formam uma tripla forma de consulta ao texto legal, permitindo uma navegação temática pelas páginas, ligando o tema tratado pelo leitor facilmente ao texto normativo indicado ao caso concreto.
